Direito Civil e de Família NM Advogado

Pesquisar este blog

Conjur | Sem inventário, não cabe habilitação de herdeiros em ação de penhora

em julho 23, 2025

Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

Saiba mais!

Boa leitura!

Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas

STJ: divórcio é possível por meio de liminar

Saiba mais ! Boa leitura!

Como Elaborar uma Contestação com Técnica e Arte

Por Nicholas Maciel Merlone Neste estudo, buscando ofertar uma ferramenta útil para o cotidiano forense, para estudantes de direito que pretendem fazer a prova da OAB e ainda concurseiros, procuro aliar a teoria à prática, assim como a técnica à arte. Crio, portanto, um mapa para elaborar uma contestação. Finalmente, trago algumas reflexões e ainda um exemplo prático. BREVES REFLEXÕES Inicialmente, trago os princípios que regem e norteiam a elaboração da contestação . Primeiro, temos o contraditório e a ampla defesa. O contraditório permite que a parte tenha conhecimento do conflito e se manifeste sobre ele. Já a ampla defesa possibilita que a parte faça uso de todo o arsenal normativo e fático disponível para se defender dos argumentos do autor. Enquanto isso, pelo princípio da eventualidade (concentração da defesa), o réu deve combater, em específico, todos os argumentos trazidos pelo autor na exordial, sejam processuais ou materiais. Há ainda a impugnação específica dos fatos , pel...

STJ | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada para alcançar o patrimônio de terceiros sem vínculo jurídico com a sociedade, mesmo diante de alegações de fraude ou confusão patrimonial. STJ. 4ª Turma. REsp 1.792.271-SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 1º/4/2025 (Info 847). Fonte: Dizer o Direito.

Tecnologia do Blogger